1. Quem somos

A Tua Opção Saudável, Lda (EAT FIT),NIPC 516103741, detentora da marca EAT FIT e do website https://eatfit.pt/, é uma empresa dedicada à confeção e fornecimento de refeições saudáveis, incluindo opções vegetarianas, sem lactose e sem açúcares.

A EAT FIT é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor nos países em que opera.

A EAT FIT e os seus colaboradores assumem o compromisso de utilizar os seus dados pessoais apenas para os objetivos que lhe foram comunicados e sempre de uma forma segura e responsável.

Queremos explicar-lhe como é que utilizamos a sua informação (os seus ‘dados pessoais’) quando usufrui dos nossos serviços ou se candidata a uma vaga de emprego.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos através do endereço eletrónico geral@eatfit.pt.

 

2. Dados Pessoais

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, o seu contacto telefónico ou endereço de email e as suas interações connosco. Recolhemos alguns dos seus dados pessoais, por exemplo, quando nos contacta.

Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito do serviço que nos prestam.

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Lei 58/2019, a EAT FIT apenas tratará dados pessoais de titulares com idade igual ou superior a 16 anos. Os dados pessoais de titulares com idade inferior a 16 anos só serão tratados após obtenção do respetivo consentimento por parte de quem exerce as responsabilidades parentais.

 

3. Dados Pessoais que tratamos

3.1. Quando nos contacta através dos nossos formulários de contacto ou utiliza os nossos serviços

O que fazemos?

Quando nos contactar, trataremos os seus dados pessoais para responder às suas questões ou clarificar os nossos serviços. Pode contactar-nos através deste website, mediante os nossos formulários de contacto. Se assim o fizer, recolheremos o seu nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e morada de modo a poder ser identificado e assim conseguirmos prestar informação precisa e adaptada às suas necessidades. Caso se torne nosso cliente, trataremos as informações financeiras necessárias (dados de contacto, NIF, IBAN, e qualquer informação que julgue pertinente) que nos permitam emitir faturas de serviços, bem como garantir um adequado acompanhamento pós-venda.

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?

Por vezes servimo-nos de prestadores de serviços que nos permitem criar a infraestrutura necessária para desenvolver a nossa atividade. A informação que tratamos será apenas partilhada com o nosso banco, com os nossos prestadores de serviços de contabilidade e com agências governamentais como a Autoridade Tributária.

Bases de Licitude

Quando recolhermos informação através dos nossos formulários de contacto, basear-nos-emos na base de licitude ‘Interesse Legítimo’ para tratar os dados pessoais que introduzir no formulário, de acordo com o artigo 6º, 1, f) RGPD. Quando existir qualquer recolha de informação resultante de diligências pré-contratuais (clarificação de serviços ou negociação) ou decorrente da própria prestação do serviço contratado, basear-nos-emos na base de licitude ‘Execução Contratual’ para tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6º, 1, b) RGPD. Quando tivermos que cumprir com determinados requisitos jurídicos resultantes da legislação em vigor (e.g. faturação ou comunicações obrigatórias a reguladores ou autoridades administrativas), basear-nos-emos na base de licitude ‘Obrigação Jurídica’ para tratar a informação relevante, de acordo com o artigo 6º, 1, c) RGPD.

3.2. Quando se candidata a uma vaga de emprego

O que fazemos?

Quando se candidata a uma das nossas vagas de emprego ou realiza uma candidatura espontânea, tratamos as suas informações de modo a analisarmos se o seu perfil profissional é adequado à posição e à organização. A informação em causa poderá inclui os seus dados de identificação, e.g. nome completo; dados de contacto, e.g. número de telefone e/ou endereço de e-mail; e informação profissional que componha o seu currículo ou a sua carta de apresentação.

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?

Não partilharemos a sua informação pessoal com terceiros, a não ser que seja necessário obter referências ou confirmar o seu histórico profissional. Se a sua candidatura não for bem-sucedida, manteremos a sua informação nos nossos sistemas durantes 12 meses.

Bases de Licitude e decisões automatizadas

Para podermos analisar a sua candidatura, basear-nos-emos na base de licitude ‘Execução Contratual’, de modo podermos tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6º, 1, b) RGPD.

3.3. Quando solicita um orçamento

O que fazemos?

Quando solicita um orçamento no nosso website, recolheremos dados de identificação como nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e morada - de modo a poder ser identificado e conseguirmos prestar informação precisa e adaptada às suas necessidades.

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?

Por vezes servimo-nos de prestadores de serviços que nos permitem criar a infraestrutura necessária para desenvolver a nossa atividade. A informação que tratamos será apenas partilhada com o nosso banco, com os nossos prestadores de serviços de contabilidade e com agências governamentais como a Autoridade Tributária.

Base de Licitude

Para podermos tratar os seus dados pessoais no âmbito do seu pedido de orçamento, basear-nos na base de licitude ‘Execução Contratual’, de modo podermos tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6º, 1, b) RGPD.

3.4. Quando cria um registo de cliente

O que fazemos?

Quando criar um registo de cliente no nosso website, recolheremos o seu nome, morada, endereço de e-mail, contacto telefónico. Faremos, igualmente, um registo dos produtos adquiridos, em ‘Histórico de encomendas’, que poderá consultar na sua ‘Área de cliente’. Utilizamos este registo para tratamento estatístico das vendas. 

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?

Os seus dados de acesso serão partilhados com prestadores de serviços de armazenamento de Cloud de modo podermos manter os seus dados seguros e protegidos.

Base de Licitude

Para podermos tratar os seus dados pessoais no âmbito do seu registo como nosso cliente, basear-nos-emos na base de licitude “Interesse Legítimo”, para tratar dos seus dados pessoais, de acordo com o artigo 6º, 1, f) RGPD.

3.5. Quando realiza compras no nosso website como visitante

O que fazemos?

Quando realizar compras no nosso website como visitante, trataremos apenas dados transacionais para efeitos de gestão da sua encomenda

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?

Os seus dados de acesso serão partilhados com prestadores de serviços de Tecnologias da Informação de modo podermos manter os seus dados seguros e protegidos. Partilharemos também os dados necessários à expedição e envio com os serviços de entrega postais, nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços contratados.

Base de Licitude

Quando realizar compras no nosso website como visitante, trataremos apenas dados transacionais para efeitos de gestão da sua encomenda, por isso mesmo, basear-nos-emos na base de licitude ‘Execução Contratual’, de modo podermos tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6º, 1, b) RGPD.

 

4. Segurança de Informação

Trataremos a sua informação pessoal com o máximo cuidado e respeito pelos seus direitos. Implementamos medidas de segurança adequadas a evitar a perda, utilização ou acesso indevido, alteração, ou divulgação dos seus dados pessoais. Igualmente, limitamos o acesso à sua informação apenas aos trabalhadores, prestadores de serviços e outros terceiros que tenham uma necessidade operacional em tratar a referida informação, sendo que, apenas tratarão os seus dados pessoais seguindo as direções da EAT FIT e estarão sujeitos, a todo o momento, a uma obrigação de confidencialidade. O acesso aos seus dados pessoais está encriptado em armazenamento e em trânsito.

 

5. Retenção de Informação

Conservaremos a sua informação sempre que recolhermos ou tratarmos os seus dados pessoais e até se esgotarem as finalidades que motivaram a referida recolha. Findo o respetivo período de retenção, a sua informação será completamente eliminada ou anonimizada, e.g. poderá ser agregada a outros dados de modo que possa ser usada para efeitos estatísticos sem quaisquer identificadores pessoais.

Regras aplicáveis aos dados bancários e aos cartões bancários

Permitimos o pagamento através dos seguintes métodos de pagamento:

  • Multibanco
  • MBWAY
  • PayPal

Para garantir a segurança dos pagamentos, utilizamos os serviços dos seguintes prestadores:

  • VISA
  • Mastercard
  • PayPal

O recurso a estes prestadores decorre da aplicação de normas de segurança internacional, e.g. PCI DSS e PSD2, cujos objetivos são assegurar a confidencialidade e a integridade dos dados dos portadores dos cartões bancários e, assim, assegurar a proteção de dados dos cartões e das transações.

Quando faz uma encomenda e escolhe o pagamento com cartão de crédito e/ou débito, o nosso sistema liga-se em tempo real ao sistema que recolhe os dados e procede às diversas verificações para evitar abusos e fraudes. 

Os dados são armazenados nos servidores do prestador; em momento algum são transmitidos para os nossos servidores. O prestador faz o pedido de autorização junto da instituição financeira e transmite-nos um número de transação que permite operações no valor do montante da autorização. Recomendamos que leia as políticas de privacidade destes prestadores para compreender como procedem ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito das transações realizadas no nosso website.

6. Como exercer os seus Direitos

Tem o direito a requerer:

  • O acesso à sua informação tratada por nós, livre de encargos;
  • A correção dos seus dados pessoais quando estes estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos;
  • O apagamento dos dados que conservamos sobre si, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando retirar o seu consentimento e nós não tivermos qualquer interesse legítimo predominante, ou quando a finalidade que motivou a recolha da informação se esgotar;
  • A portabilidade dos seus dados para outra organização;
  • A limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando estivermos a ponderar sobre uma objeção que levantou;
  • A oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando remover o seu consentimento, ou quando se opuser por motivos relacionados com a sua situação particular;
  • Que não utilizemos os seus dados pessoais no âmbito de atividades de marketing direto;

Para exercer qualquer dos direitos supramencionados, por favor contacte-nos através do endereço eletrónico geral@eatfit.pt.

 

7. Como contactar o Regulador

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Endereço: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa

Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt

Telefone: +351 213 928 400

 

8. Perguntas?

Caso tenha qualquer pergunta ou precise de clarificações adicionais, por favor contacte-nos através de geral@eatfit.pt.

Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que será objeto de divulgação.

Esta política foi atualizada a 03/02/2022.